Exercícios respiratórios
São exercícios específicos utilizados para melhorar a capacidade pulmonar e a função respiratória. Trata-se de exercícios simples que o paciente aprende a efectuar por si mesmo com a ajuda e supervisão do fisioterapeuta. Recomenda-se a prática destes exercícios várias vezes por dia, durante um período de tempo pré-estabelecido e num ambiente tranquilo, onde o paciente se possa sentir cómodo e relaxado. Normalmente, cada exercício deve ser repetido entre cinco a dez vezes.
Exercícios intercostais. São indicados para aprender a controlar e fortalecer a expansão do tórax. 0 paciente pode permanecer de pé ou sentado, apoiando as palmas das mãos sobre o tórax: durante a inspiração, deve efectuar uma ligeira pressão nas costelas, de modo a forçar e treinar os músculos inspiratórios; durante a expiração, as mãos devem acompanhar o movimento de retracção da cavidade torácica e, no final, comprimi-la moderadamente para expulsar o máximo de ar possível.
Respiração diafragmática. É recomendada para fortalecer a expansão da base dos pulmões, o sector que normalmente tem uma maior capacidade. O paciente deve permanecer sentado, com o tronco inclinado cerca de 45º para trás, com as costas e a cabeça bem apoiadas, os joelhos dobrados e o abdómen relaxado, apoiando uma mão sobre este para perceber os movimentos respiratórios e controlar o exercício. Então, deve inspirar lenta e profundamente, verificando a expansão da parede abdominal e a descida do diafragma. Em seguida, deve expirar o ar lentamente para que seja perceptível a contracção da musculatura abdominal e a subida do diafragma.
Espirometria de estímulo. Esta técnica, indicada para fortalecer a capacidade inspiratória, é realizada com a ajuda de um espirómetro, um aparelho simples que avalia o volume de ar aspirado. Para o efectuar, o paciente deve colocar os seus lábios na abertura do espirómetro e inspirar o mais profundamente possível. A abertura está ligada a um tubo que desagua numa divisão de três compartimentos, com uma bola de plástico no interior de cada um deles; quanto maior for o volume de ar inspirado, mais bolas sobem no interior do compartimento, ou seja, deve-se tentar fazer subir o maior número de bolas e mantê-las elevadas o máximo de tempo possível. Ao expirar, o paciente retira os seus lábios da abertura e as bolas descem.
Sopros. Entre os exercícios úteis para fortalecer a expiração, o mais simples consiste na realização de inspirações profundas seguidas de expirações pela boca efectuadas com os lábios entreabertos, de modo a obstruir a saída do ar. Este exercício não deve ser efectuado muitas vezes seguidas, pois o excesso de oxigenação pode provocar enjoos e sensação de formigueiro.
Expulsão de secreções
A acumulação de secreções nos brônquios provoca uma certa obstrução nestes canais, o que dificulta a respiração e favorece o aparecimento de processos infecciosos. Por isso, em muitos casos de doenças pulmonares crónicas (em particular, bronquite crónica, asma, bronquiectasias e enfisema) são indicados vários tipos de procedimentos simples que facilitam a expulsão das secreções brônquicas. À semelhança dos exercícios anteriormente mencionados, convém que o paciente realize estes procedimentos duas ou três vezes por dia, sob a indicação e supervisão do fisioterapeuta, num ambiente tranquilo e relaxado.
Drenagem postural. Este procedimento consiste em adoptar e manter posições corporais que favoreçam a drenagem das secreções graças a acção da gravidade. Na prática, pretende-se que a zona pulmonar a drenar fique acima dos brônquios principais - desta maneira, as secreções fluem passivamente até estes, sendo depois expulsas através da boca. Por exemplo, para facilitar a drenagem da zona superior dos pulmões, o paciente deve permanecer sentado; quando as secreções têm a tendência para se acumularem na parte inferior, necessário que o paciente se incline para que a cabeça fique num plano inferior ao resto do corpo.
Percussão. Este procedimento consiste na aplicação de uma série de ligeiros golpes sobre o peito e costas do paciente com o objectivo de favorecer a libertação das secreções brônquicas e a sua posterior expulsão para os brônquios principals. Esta prática ainda mais benéfica quando também é realizada uma drenagem postural - assim, as secreções libertas das distintas aéreas pulmonares circulam até aos brônquios principais, onde depois são expulsas até à cavidade bucal. Os golpes devem ser realizados com as mãos dobradas em forma de concha, da periferia para o centro, durante três ou quatro minutos em cada aérea pulmonar. De modo a evitar incómodos no paciente, deve-se evitar golpear a zona renal, pois é muito sensível, colocando-se uma toalha sobre o corpo para suavizar o impacto.
Fonte: Medipedia
terça-feira, 29 de junho de 2010
terça-feira, 4 de maio de 2010
sexta-feira, 23 de abril de 2010
DEFICIÊNCIA E HOMOSSEXUALIDADE

A reflexão que se impõe
Ser minoria dentro da própria minoria. Assim vivem milhares de pessoas no mundo e em Portugal. Eles são deficientes físicos que se sentem atraídos por pessoas do mesmo sexo.
Some o preconceito para com a homossexualidade ao preconceito para com o deficiente físico. Agora, multiplique pelo que ele sofre dentro da própria comunidade homossexual. Como suportar tanta hostilidade?
Com paciência e perseverança, dádivas que encontramos em abundância em quem tem necessidades especiais.
Já reparou que os bares e discotecas frequentados por homossexuais não tem estrutura para receber quem necessita, por exemplo, de cadeira de rodas?
Aliás, com sinceridade, até hoje você já tinha pensado que existem deficientes físicos homossexuais e que eles enfrentam todo o tipo de contratempos na ânsia de encontrarem o seu grande amor?
É pública e notória a tendência de alguns dos homossexuais, principalmente masculinos, em cultivarem o corpo perfeito (como se isso fosse o mais importante no ser humano!). Isso exclui à partida quem precisa, por exemplo, de cadeira de rodas para se locomover.
Vendo por este ângulo, quem é o verdadeiro deficiente? Os que vazios de conceitos cultivam arduamente o corpo, como se a «embalagem» é que realmente importasse, ou aqueles cuja beleza física fica pálida diante da luz que emana das suas almas cansadas de tanto sofrimento?
Não podemos também esquecer que «às pessoas portadoras de deficiências, assiste o direito, inerente a todo a qualquer ser humano, de ser respeitado, sejam quais forem os seus antecedentes, natureza e severidade da sua deficiência. Elas têm os mesmos direitos que os outros indivíduos da mesma idade, facto que implica desfrutar de vida decente, tão normal quanto possível».
O grau de dificuldade na conquista de um companheiro, depende muito de como a pessoa deficiente, encara a deficiência, se tem muitos preconceitos em relação a ela mesma, se se aceita, se gosta de si mesma. Outros pontos externos também valem muito: se estuda ou estudou, se trabalha, se consegue ganhar dinheiro, se pode comprar as coisas de que precisa, se consegue sustentar-se e satisfazer as suas necessidades diárias, sem muita dependência de outras pessoas. Tudo isto conduz a um maior bem-estar pessoal, a uma melhor posição perante a vida e a uma maior alegria de viver.
Curiosidade, repulsa, pena, atracção são coisas que têm muito impacto no primeiro momento, mas só conquistamos o outro com o tempo, convivendo. Existem pessoas que olham o deficiente e sempre terão dó; outras que sentem a maior atracção; outras ainda têm grande curiosidade, ou querem conhecer melhor, porque o acham bonito, brincalhão, interessante... e assim começa um relacionamento.
Quanto mais o deficiente homossexual se mostrar mais vai observando se tem chances ou não, e assim, as pessoas que os aceitam vão-se aproximando e as que não aceitam vão-se distanciando.
É claro que existe preconceito dentro e fora da comunidade homossexual. Na comunidade homossexual, em larga medida parece que nos preocupamos em viver para o momento, como se o amanhã não existisse; temos muita preocupação (ou talvez não!) pelos doentes com SIDA, mas esquecemo-nos dos homossexuais com deficiência. Muitos homossexuais passam pela vida de forma fútil valorando os corpos, as roupas, as relações fugazes. Mas quando se é um homossexual com alguma deficiência, já não se tem "aquele toque". Quantos homossexuais com deficiência se sentem como se não pertencessem ali?
E afinal que nos pedem os homossexuais com deficiência? Que procuram? O mesmo que nós todos: SEREM FELIZES E ACEITES POR AQUILO QUE SÃO E VALEM!
Fonte: http://aphm.no.sapo.pt/deficiencia/deficiencia.html
Phoenix:
Citar
Aos 19 anos tive uma lesão medular, como a maioria das pessoas que tem uma deficiência adquirida deste tipo. Passei com isso a me locomover usando cadeiras de rodas e a lidar com as conseqüências desse tipo de lesão (diminuição da sensibilidade e dos movimentos
voluntários, etc.).
Antes da deficiência já tinha me relacionado afetivamente e sexualmente com algumas pessoas, ou seja, já havia tido namorados.
Mas após esse acontecimento, muita coisa mudou em minha vida. Tornar-se deficiente é algo difícil, pois para mim foi um momento de reaprender tudo novamente, desde como me vestir, tomar banho sozinha, fazer xixi, cuidar de minha higiene pessoal, até dirigir um carro, como me relacionar com as pessoas, estudar, passear, arrumar um trabalho, estar no mundo novamente, conquistar as coisas que eu queria.
Conhecer a mim mesma, meu lado psicológico, como reajo às coisas, conhecer meu corpo, que aparentemente era novo, diferente, e passar a gostar de mim, de como eu faço as coisas, enfim, de tudo é algo que senti necessidade, vivenciei, descobri e até aprendi e aprendo todo dia, com o tempo, ou seja, vivendo, estando no mundo, fazendo coisas, convivendo e trocando experiências com quem passa ou já passou por isso.
É claro que tem dias que acordo, me olho no espelho, e falo pra mim mesma, como estou feia hoje, ou então, eu me odeio, queria ser diferente. Tenho
dias de tristezas e alegrias como todo mundo, isto não é pq eu tenho uma deficiência.
Já me relacionei com outras pessoas tb deficientes, eram rapazes, o que facilitava algumas coisas, como a aceitação da família.
Só me relacionei com mulheres depois dos 25 anos, não sei bem ao certo o porque, muito provavelmente pelo fato da sociedade ser preconceituosa com os homossexuais e bissexuais, o que faz com que a maioria das vezes ou nos escondamos, ou nos policiamos e nos proibimos, o que nos impede de viver algumas experiências, paixões, momentos de afetividade e carinho com algumas pessoas por quem nos envolvemos e que é do mesmo sexo.
Eu diria que para as pessoas portadoras de deficiência, e no meu caso, com dificuldade de locomoção é mais fácil arrumarmos namoradas(os) com pessoas mais próximas, onde estamos, e por isso, os nossos primeiros relacionamentos após a deficiência é sempre ou com a terapeuta ocupacional, ou com a fisioterapeuta, ou com a professora de educação física, que muitas vezes é homossexual tb.
Pois o que atrapalha muito o estar com as pessoas, passear, ir aos bares e boates qdo se quer, não é só o fato do deficiente ter vergonha de si (não conheço ninguém que tenha), ou o fato dele não estar pronto para a vida em público ou temer sair de casa, pois isto não existe, não é ele que não está pronto para o mundo, mas principalmente a sociedade que é repleta de barreiras arquitetônicas que atrapalham e dificultam chegarmos até os lugares e assim participarmos em iguais condições.
Essa é uma das grandes dificuldades que encontramos, quero ir a boate ou a um bar com minha namorada mas estes lugares tem escadas ou degraus que vão atrapalhar a minha passagem com a cadeira de rodas, terei que ser carregada para subir as escadas e minha namorada não consegue me carregar sozinha, quero viajar e o hotel não tem quartos adaptados, ou ao cinema, ao shopping.
Estes são alguma das coisas que atrapalham e tenho que sempre estar
observando para não me estressar, ou seja, lugares para eu sair que não tenha limitações ou impedimentos para a cadeira de rodas.
Voltando a questão se é difícil conquistar alguém sendo deficiente. Eu diria que depende muito de como a gente, deficiente, encara a deficiência, se tenho muitos preconceitos com relação a mim mesma, se
me aceito, se me gosto, e os outros pontos externos tb valem muito, se
estudo ou estudei, se trabalho, se consigo ganhar dinheiro, se posso
comprar as coisas de que preciso, se consigo me manter e satisfazer minhas necessidades diárias, sem muita dependência de outras pessoas.
Curiosidade, repulsa, pena, atração são coisas que tem muito impacto no primeiro momento, mas só conquistamos depois com o tempo, convivendo. Existem pessoas que te olham e sempre terão dó, outras
que sentem a maior atração, como é o caso dos devotees (pessoas que tem atração e gostam de transar com pessoas deficientes, eu não saberia dizer se a atração é pela deficiência ou pela pessoa com deficiência, talvez tenha dos dois tipos), outras ainda tem grande curiosidade, ou querem te conhecer, te achou bonita, legal, interessante, e assim começa o relacionamento.
Atualmente não estou namorando e até já levei uns dois foras este ano, seja pq não bateu, seja pq as pessoas tem muito medo de se envolver sendo o outro deficiente ou não, eu diria que é o medo do desconhecido,
qdo a pessoa está preparada para arriscar ela arrisca, qdo não está, se acovarda e parte pra outra.
Mas comecei a me relacionar com pessoas próximas tb, ou seja, no meu caso não foi diferente, aos 25 anos me apaixonei pela técnica de basquete sobre rodas masculino, nem meu time era, mas convivíamos
e nos encontrávamos regularmente, mas ficamos só no flerte e na paquera, pois ela havia se envolvido com outra pessoa que trabalhava
com ela. Após isto me apaixonei por outra, e ela por mim. Trocamos muitas coisas, mas tb terminou.
Já conheci pessoas pela Internet, pois gosto de computadores e grupos de trocas e discussão, chats, orkut. Já tive duas namoradas que conheci pela Internet.
Eu diria que nos lugares onde conseguimos chegar, onde conhecemos pessoas, trocamos afetos, idéias, particularidades, opiniões sobre
o mundo e intimidades, é onde fazemos nosso mundo e temos mais
chance de conhecer e de nos envolvermos com alguém, transar, namorar,
casar, essas coisas.
Quanto mais nos mostramos mais vamos observando se temos chances ou não, e assim, as pessoas que nos aceitam vão se aproximando, qdo damos chance, e as que não aceitam vão se distanciando.
Meu namoro mais longo durou dois anos e meio, nossas dificuldades eram a distância, pois não morávamos na mesma cidade, era tb de escolher lugares sem barreiras arquitetônicas que dificultassem
nossos passeios, era de estar junto qdo quiséssemos, nem sempre
podíamos. Tive um amigo que era casado tb paraplégico que depois de um tempo a esposa dele começou a reclamar da posição dele, qdo eles transavam, pois ele ficava por baixo, o que facilitava pra ele a ereção, e ela queria que ele ficasse por cima. Essas coisas de posição na cama tem sempre que combinar e não ter medo de experimentar ou dar vexame de vez em quando.
Com relação ao preconceito... É claro que existe preconceito dentro e fora da comunidade homossexual.Tive uma namorada que me contou que as amigas dela qdo souberam do nosso namoro a encheu de perguntas do tipo: O que vc vai fazer com uma pessoa dessas?
Como vc vai fazer qdo vc quiser andar de bicicleta e ela não pode?
O que vc quer pra sua vida? Já pensou em seu futuro?
Sempre achei estranha essas perguntas. São perguntas que as pessoas
nunca tiveram coragem de fazer pra mim. O preconceito geralmente hoje
em dia não é direto, é mais dissimulado. Embora com "deficientes" com
personalidades mais fortes e mais seguras de si as pessoas não
chegam e falam qualquer coisa, o que quiserem, o respeito é maior.
Embora a pergunta mais comum, o que acho ótimo, e talvez a que eu aceite mais, pois não a vejo como preconceituosa é: Como vcs transam?
Esse tipo de curiosidade eu vejo como mais normal, comum, e todos temos curiosidades para conhecer novas formas de dar e receber prazer.
Malu tem 35 anos, é sociólogo e sofre de paraplegia (lesão medular C7)
fonte: http://www.sobreelas.com.br/parla.asp?dismode=article&artid=344
terça-feira, 20 de abril de 2010
Participação da Adef junto ao Evento Futebol Solidário dos Artistas em Uberlândia
Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção
O Tribunal da Cidadania viveu uma tarde especial nesta quarta-feira (14). Pela primeira vez em seus 21 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) presenciou uma defesa da tribuna proferida por um advogado da União com deficiência visual. O protagonista do evento inédito foi Cláudio de Castro Panoeiro, 37 anos, que estreou em plenário frente aos ministros da Primeira Seção do STJ.
“Há cinco anos que estou esperando este momento. Mas estou tranquilo, estou preparado”, disse o advogado pouco antes do início da sessão. Panoeiro faz parte dos quadros da Advocacia-Geral da União desde 2005. Por sua atuação destacada como coordenador do Grupo de Defesa do Patrimônio e Probidade da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro, ganhou a admiração e respeito dos colegas, que articularam a estreia de Panoeiro na tribuna da corte superior como forma de homenageá-lo.
Esforço e dedicação
Natural da cidade de Três Rios, a 121 km do Rio de Janeiro (RJ), Panoeiro nasceu com uma doença degenerativa da retina, a retinose pigmentar, que não é curável nem mesmo com transplante. A enfermidade se agravou quando tinha 11 anos. Foi quando iniciou os estudos da linguagem em Braile. “Eu já tinha sido alfabetizado, então aprendi todos os símbolos em 21 dias”, conta.
Seus estudos no Ensino Fundamental foram concluídos no Instituto Benjamin Constant, entidade especializada na educação de cegos, na Zona Sul do Rio. Já o Ensino Médio foi cursado numa instituição não especializada em deficientes, o Colégio Pedro II, escola pública federal. “Eu contava com a ajuda dos colegas que liam os conteúdos para mim. Lá ainda não existiam materiais voltados para cegos”, lembra.
Segundo ele, a escolha pelo Direito foi pragmática. “Por causa da deficiência não tinha como optar por carreiras como a Medicina, a Engenharia ou a Arquitetura”. Panoeiro ingressou na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde se beneficiou da criação do programa Dos Vox, por meio do qual um sintetizador de voz “lia” o conteúdo de textos acadêmicos e processos judiciais.
Antes mesmo de se graduar, Panoeiro ingressou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) como técnico. Já como bacharel, prestou novo concurso e se tornou analista judiciário. Especialista em Direito Público, conseguiu a aprovação no concurso para a AGU, em 2005. “Ele sempre foi muito dedicado. Não deixou de ser um aluno nota dez”, conta a advogada Jeane Esteves, com quem Panoeiro é casado.
A defesa
Às 14h24, o presidente da Primeira Seção, ministro Teori Zavascki, chamou o julgamento do mandado de segurança 14.641. Expectativa entre os cerca de 30 colegas advogados e procuradores públicos que foram prestigiar a estreia de Panoeiro. A ministra Eliana Calmon leu o relatório sobre o pedido da empresa São Paulo Alpargatas S.A. para impugnar o processo administrativo movido pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) que resultou na imposição de medida antidumping contra a companhia.
A empresa alegou a existência de três vícios processuais no procedimento administrativo que resultou na sobretaxação em US$ 12,47 de cada par de sapatos importados da China. Entre os vícios apontados, estão a falta de legitimidade da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (ABI), que apresentou a petição denunciando o dumping à Camex, e o cerceamento do direito de defesa durante o processo administrativo. Eliana Calmon já havia deferido liminar em favor da Alpargatas, que depositou em juízo a taxação imposta para ter liberada uma carga de produtos retidos no Porto de Santos.
Panoeiro, que desceu à tribuna com o auxílio da esposa Jeane, falou aos magistrados logo após a advogada da empresa. Para ele, a Alpargatas não poderia falar em falta de legitimidade da ABI Calçados, afinal “a própria impetrante faz parte dos quadros da associação”. O advogado defendeu o procedimento administrativo, que, segundo ele, teve o objetivo de evitar maiores prejuízos ao mercado interno de calçados no país. “O combate ao dumping é um compromisso internacional do Brasil”, afirmou, lembrando os acordos firmados nas reuniões da Organização Mundial do Comércio.
Sem frustração
Após as defesas, a ministra Eliana Calmon leu seu voto, que confirmou seu entendimento ao conceder a liminar. Para a relatora, a Camex não respeitou o direito processual de defesa da Alpargatas porque, em sua decisão, utilizou apenas dados fornecidos pela ABI Calçados. Também entendeu que os prazos para consulta das evidências não respeitaram os parâmetros consagrados pela legislação. “A impetrante só teve acesso a informações fundamentais meses após o início da investigação”, afirmou.
Eliana Calmon ressaltou que sua decisão não traz prejuízos ao mérito do procedimento administrativo, “mas apenas impugna o processo”, já que “transpareceu nítidas” as irregularidades processuais. O voto seguinte seria do ministro Castro Meira, que decidiu pedir vista aos autos para poder estudar com mais profundidade a questão.
Mesmo com voto contrário à demanda de Panoeiro, a ministra Eliana Calmon fez questão de destacar o ineditismo e a relevância da defesa proferida por um advogado cego. “Foi um momento histórico para os tribunais superiores do país”, afirmou. O presidente da Seção, ministro Teori Albino Zavascki, também elogiou a defesa proferida por Panoeiro.
O voto contrário da relatora não abateu o advogado, que foi muito cumprimentado pelos colegas na saída do plenário. “É assim mesmo, é da profissão. Mas eu poderia ter me saído melhor”, lamentou, mas sem perder o sorriso diante do carinho dos amigos, da esposa e da mãe. Panoeiro admitiu que ficou um pouco nervoso e “com a boca seca”. Mas parece ter gostado da experiência, que deve ser apenas a primeira de muitas defesas em favor da União.
Fonte:
http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=96743
“Há cinco anos que estou esperando este momento. Mas estou tranquilo, estou preparado”, disse o advogado pouco antes do início da sessão. Panoeiro faz parte dos quadros da Advocacia-Geral da União desde 2005. Por sua atuação destacada como coordenador do Grupo de Defesa do Patrimônio e Probidade da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro, ganhou a admiração e respeito dos colegas, que articularam a estreia de Panoeiro na tribuna da corte superior como forma de homenageá-lo.
Esforço e dedicação
Natural da cidade de Três Rios, a 121 km do Rio de Janeiro (RJ), Panoeiro nasceu com uma doença degenerativa da retina, a retinose pigmentar, que não é curável nem mesmo com transplante. A enfermidade se agravou quando tinha 11 anos. Foi quando iniciou os estudos da linguagem em Braile. “Eu já tinha sido alfabetizado, então aprendi todos os símbolos em 21 dias”, conta.
Seus estudos no Ensino Fundamental foram concluídos no Instituto Benjamin Constant, entidade especializada na educação de cegos, na Zona Sul do Rio. Já o Ensino Médio foi cursado numa instituição não especializada em deficientes, o Colégio Pedro II, escola pública federal. “Eu contava com a ajuda dos colegas que liam os conteúdos para mim. Lá ainda não existiam materiais voltados para cegos”, lembra.
Segundo ele, a escolha pelo Direito foi pragmática. “Por causa da deficiência não tinha como optar por carreiras como a Medicina, a Engenharia ou a Arquitetura”. Panoeiro ingressou na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde se beneficiou da criação do programa Dos Vox, por meio do qual um sintetizador de voz “lia” o conteúdo de textos acadêmicos e processos judiciais.
Antes mesmo de se graduar, Panoeiro ingressou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) como técnico. Já como bacharel, prestou novo concurso e se tornou analista judiciário. Especialista em Direito Público, conseguiu a aprovação no concurso para a AGU, em 2005. “Ele sempre foi muito dedicado. Não deixou de ser um aluno nota dez”, conta a advogada Jeane Esteves, com quem Panoeiro é casado.
A defesa
Às 14h24, o presidente da Primeira Seção, ministro Teori Zavascki, chamou o julgamento do mandado de segurança 14.641. Expectativa entre os cerca de 30 colegas advogados e procuradores públicos que foram prestigiar a estreia de Panoeiro. A ministra Eliana Calmon leu o relatório sobre o pedido da empresa São Paulo Alpargatas S.A. para impugnar o processo administrativo movido pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) que resultou na imposição de medida antidumping contra a companhia.
A empresa alegou a existência de três vícios processuais no procedimento administrativo que resultou na sobretaxação em US$ 12,47 de cada par de sapatos importados da China. Entre os vícios apontados, estão a falta de legitimidade da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (ABI), que apresentou a petição denunciando o dumping à Camex, e o cerceamento do direito de defesa durante o processo administrativo. Eliana Calmon já havia deferido liminar em favor da Alpargatas, que depositou em juízo a taxação imposta para ter liberada uma carga de produtos retidos no Porto de Santos.
Panoeiro, que desceu à tribuna com o auxílio da esposa Jeane, falou aos magistrados logo após a advogada da empresa. Para ele, a Alpargatas não poderia falar em falta de legitimidade da ABI Calçados, afinal “a própria impetrante faz parte dos quadros da associação”. O advogado defendeu o procedimento administrativo, que, segundo ele, teve o objetivo de evitar maiores prejuízos ao mercado interno de calçados no país. “O combate ao dumping é um compromisso internacional do Brasil”, afirmou, lembrando os acordos firmados nas reuniões da Organização Mundial do Comércio.
Sem frustração
Após as defesas, a ministra Eliana Calmon leu seu voto, que confirmou seu entendimento ao conceder a liminar. Para a relatora, a Camex não respeitou o direito processual de defesa da Alpargatas porque, em sua decisão, utilizou apenas dados fornecidos pela ABI Calçados. Também entendeu que os prazos para consulta das evidências não respeitaram os parâmetros consagrados pela legislação. “A impetrante só teve acesso a informações fundamentais meses após o início da investigação”, afirmou.
Eliana Calmon ressaltou que sua decisão não traz prejuízos ao mérito do procedimento administrativo, “mas apenas impugna o processo”, já que “transpareceu nítidas” as irregularidades processuais. O voto seguinte seria do ministro Castro Meira, que decidiu pedir vista aos autos para poder estudar com mais profundidade a questão.
Mesmo com voto contrário à demanda de Panoeiro, a ministra Eliana Calmon fez questão de destacar o ineditismo e a relevância da defesa proferida por um advogado cego. “Foi um momento histórico para os tribunais superiores do país”, afirmou. O presidente da Seção, ministro Teori Albino Zavascki, também elogiou a defesa proferida por Panoeiro.
O voto contrário da relatora não abateu o advogado, que foi muito cumprimentado pelos colegas na saída do plenário. “É assim mesmo, é da profissão. Mas eu poderia ter me saído melhor”, lamentou, mas sem perder o sorriso diante do carinho dos amigos, da esposa e da mãe. Panoeiro admitiu que ficou um pouco nervoso e “com a boca seca”. Mas parece ter gostado da experiência, que deve ser apenas a primeira de muitas defesas em favor da União.
Fonte:
http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=96743
sexta-feira, 16 de abril de 2010
CONSTRUÇÃO DOS MUROS DA SEDE PRÓPRIA DA ADEF
Assinar:
Postagens (Atom)
ADEF UBERLÂNDIA
ELEIÇÃO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2021 DAS 13 ÁS 15.30 HORAS ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA ADEF UBERLÂNDIA FAÇA NOS UM...
-
Definição adotada pela Associação Americana de Deficiência Mental e informações gerais sobre as causas desse tipo de comprometimento Segundo...
-
A Síndrome de Prader-Willi é um defeito que pode afetar as crianças independentemente do sexo, raça ou condição social, de natureza genética...
-
ELEIÇÃO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2021 DAS 13 ÁS 15.30 HORAS ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA ADEF UBERLÂNDIA FAÇA NOS UM...



























