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Mostrando postagens de 2009

DECRETO N° 9.888 DE 17 DE MAIO DE 2005. Passe Livre para as Pessoas Com Deficiência no Municipio de Uberlândia

PREFEITURA DE UBERLÂNDIA
DECRETO N° 9.888 DE 17 DE MAIO DE 2005.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO
DO PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA NO SISTEMA INTEGRADO DE
TRANSPORTES - SIT NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA,
REVOGA O DECRETO N° 9.493, DE 14 DE MAIO DE 2004 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Uberlândia, no uso de suas
atribuições legais, conforme artigos 45, VII e 193, ambos da Lei
Organica do Municipio, e com fulcro na Lei Federai n° 7.853, de 24 de
outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federai n" 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, alterada pelo Decreto Federai n° 5.296, de 02 de
dezembro de 2004, e no art. 41, inciso II, da Lei Municipal n° 7.834, de
03 de outubro de 2001.

Considerando que o Princípio da Supremacia de Interesse
Público, o qual serve de fundamento para todo o direito público e
vincula a Administração em todas as suas decisões, estabelece que os
interesses públicos têm supremacia sobre os individuais,
Considerando a competência comum da União…

Transporte Acessível Porta-a-Porta Para Pessoa Com Deficiência

Descrição:

Serviço de veículo tipo van, adaptado para o transporte especial no atendimento de pessoas economicamente carentes portadoras de necessidades especiais.

Para ter acesso ao serviço:

Requerente tem de ser carente (de acordo com a tabela da UFU), portadoras de deficiência , com alto grau de dependência associada ou não a outra deficiência, totalmente impossibilitadas de usar o Sistema Convencional Adaptado, para freqüência ao Ensino Formal, Ensino Profissionalizante, habilitação e reabilitação, saúde, cultura e lazer, nessa ordem de prioridades.

Como se cadastrar:

Para ter acesso ao serviço o interessado deverá cadastrar-se, no Terminal Central (entrada pela av. João Pessoa) e apresentar os seguintes documentos:

- 1 talão de água;
- 1 talão de luz;
- 1 conta de telefone ( quando houver);
- Carteira de identidade ou de trabalho do
requerente;
- Planilha orçamentária do requerente ;
- Preencher questionário disponível no local.

Mais informações:

Após cadastro, todas as vezes que for prec…

ESTACIONAMENTO RESERVADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 304 DE 18.12.2008

O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, usando da competência
que lhe confere o artigo 12, inciso I da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e conforme Decreto nº 4.711
de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a Coordenação do Sistema
Nacional de Trânsito;

Considerando a necessidade de uniformizar, em âmbito nacional, os
procedimentos para sinalização e fiscalização do uso de vagas
regulamentadas para estacionamento exclusivo de veículos utilizados no
transporte de pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de
locomoção;

Considerando a Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que
dispõe sobre normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de
locomoção, que, em seu art. 7º, estabelece a obrigatoriedade de reservar 2 %
(dois por cento) das vagas em estacionamento regulamentado de uso público
para serem …

LANÇAMENTO DO LIVRO KID ESPERTO

Companheiros,

É com grande prazer que os convido para o lançamento do meu livro Infanto-Juvenil “Kid Esperto” que acontecerá no dia 05 de novembro de 2009 às 19:00 hs no CEMEPE em Uberlândia MG.

Ficarei muito honrada com sua presença!

Um abraço!

Márcia Tânia

Audiência Publica em Várzea Grande discutirá a inclusão dos alunos com Deficiência nas Escolas Públicas Regulares

Mais uma vez a Câmara Municipal de Várzea Grande através do Vereador Toninho do Gloria Líder do PV sai na frente, o parlamentar realizará Audiência Pública dia 17/09/2009, no plenário da Câmara Municipal com objetivo de discutir o parecer que estabelece que os alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades (superdotação) devem obrigatoriamente ser matriculados em escolas regulares e que os sistemas de ensino têm de oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE), fazendo ressurgir o debate sobre a educação inclusiva no Brasil.

A inclusão das pessoas com deficiência no sistema de ensino regular está prevista na legislação brasileira (Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência), além de constituir-se na orientação explícita do Ministério da Educação desde 2008, quando foi lançada a Política Nacional para a Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

Nesse senti…

Olhos - Eles refletem várias doenças

Mais do que indiscretamente dizerem o que sentimos, os olhos podem contribuir no diagnóstico e acompanhamento médico de várias doenças.

Dor de cabeça, visão embaçada, enxergar estrelas em plena luz do dia, dificuldade de foco, olhos vermelhos e ardência são sintomas que levam a maioria das pessoas ao oftalmologista. O que poucos sabem é que o exame de fundo de olho mapeia todo o organismo e pode até salvar vidas.

De acordo com o oftalmologista do Instituto Penido Burnier, Leôncio Queiroz Neto, muitas doenças aparecem no fundo do olho, região que fica entre o cristalino (lente dos olhos responsável pelo foco) e a retina (membrana receptora das imagens). Ele explica que o exame completo é feito com a pupila dilatada e uma lente que aumenta diversas vezes o nervo óptico, retina e vasos.

O procedimento detecta distúrbios oculares e sistêmicos. Não é preventivo, comenta, porque a doença já está instalada, mas permite controlar sua evolução. É o caso da hipertensão arterial, diabetes, doenças …

A escrita a branco

Se estiver a conversar com um cego sobre o sistema Braille, o mais certo é começar a ouvi-lo utilizar frequentemente duas expressões: ler a negro e ler a branco.

Provavelmente nunca tinha ouvido tal coisa mas é impossível não reconhecer a fantástica simplicidade com que assim se distingue a escrita "normal", a tinta, e a escrita Braille, um sistema de pontos salientes marcados, quase sempre a branco.

Há mais de 150 anos que o "Braille" é o meio usado por excelência pelos cegos para a leitura e escrita.

"Ler com os dedos" tornou-se tão vulgar para os cegos que, hoje em dia, não se pode pensar em qualquer programa de reabilitação que não passe pela aprendizagem do Braille.

É interessante notar que mesmo com o advento das novas tecnologias e o consequente aparecimento de formas de acesso alternativas, o Braille continua a ser o melhor meio de tomar contacto com a escrita.

Com a popularidade nos anos sessenta e setenta dos sistemas áudio, que encontraram nas cass…

Louis Braille

Louis Braille nasceu na pequena aldeia francesa de Coupvray, no distrito de Seine-et-Marne, a cerca de 45 km. de Paris, no dia 4 de Janeiro de 1809. O pai, homem de certo prestígio na região, era seleiro ou correeiro. Aos três anos, quando brincava na oficina de trabalho do pai, ao tentar perfurar um pedaço de couro com uma sovela, aproxi- mou-a do rosto, acabando por ferir o olho esquerdo. A infecção produzida pelo acidente expandiu-se e atingiu o outro olho. O menino ficou completamente cego.

Contando com o amor e fiel apoio dos pais, Louis acostumou-se logo à nova situação. Com o auxílio de uma bengalinha, ia à escola, onde demonstrou em pouco tempo inteligência superior aos meninos da sua idade, pois decorava e recitava as lições que ouvia, espantando os professores com a sua inteligência brilhante.

Aos sete anos consegue ingressar na instituição de Valentin Haüy, um homem culto e de nobre coração, que, em 1784, fundara em Paris uma escola para instruir os cegos e prepará-los para a…

Com tecnologia, deficiente supera limite

Softwares e aparelhos eletrônicos ajudam pessoas com algum tipo de deficiência a levarem uma vida normal e produtiva
No começo da década de 1980, o aposentado Marco Antonio de Queiroz, o MAQ, leu um artigo da Unesco que o marcou. O texto dizia que os limites de uma pessoa com deficiência dependiam dos limites tecnológicos de seu país. Na época, MAQ, que ficou cego em 1978, diz ter se sentido mais deficiente visual do que um cidadão com a mesma limitação de um país desenvolvido.

Trinta anos após perder a visão, o único indício de que MAQ é cego são os óculos escuros. Ele navega na internet normalmente, envia torpedos pelo celular e mantém um site constantemente atualizado, o Bengala Legal. 'A tecnologia desfaz o limite que a minha deficiência me dá', diz.

Não é de hoje que a tecnologia está a serviço do deficiente - vide a bengala ou o aparelho de surdez. Tecnologias? Sim, de tempos atrás, que tiveram a função de inserir o indivíduo com deficiência na sociedade. Hoje, soluções hi-…

Softwares e aparelhos eletrônicos ajudam pessoas com algum tipo de deficiência a levarem uma vida normal e produtiva

No começo da década de 1980, o aposentado Marco Antonio de Queiroz, o MAQ, leu um artigo da Unesco que o marcou. O texto dizia que os limites de uma pessoa com deficiência dependiam dos limites tecnológicos de seu país. Na época, MAQ, que ficou cego em 1978, diz ter se sentido mais deficiente visual do que um cidadão com a mesma limitação de um país desenvolvido.

Trinta anos após perder a visão, o único indício de que MAQ é cego são os óculos escuros. Ele navega na internet normalmente, envia torpedos pelo celular e mantém um site constantemente atualizado, o Bengala Legal. 'A tecnologia desfaz o limite que a minha deficiência me dá', diz.

Não é de hoje que a tecnologia está a serviço do deficiente - vide a bengala ou o aparelho de surdez. Tecnologias? Sim, de tempos atrás, que tiveram a função de inserir o indivíduo com deficiência na sociedade. Hoje, soluções hi-tech, que podem ser uma tela que lê um site para um cego ou um programa de comando de voz que permite a um tetraplég…

Deficientes no Brasil

24, 5 milhões de brasileiros possui alguma deficiência física, auditiva, mental, visual ou múltipla (Fonte: IBGE)

38,7% das crianças entre 4 e 6 anos que são portadoras de alguma deficiência não freqüentam a escola (Fonte: IBGE)

500 brasileiros se tornam deficientes todos os dias, seja por acidentes e doenças que deixam seqüelas (Fonte: ONU e OMS)

5.078 universitários de quase 4 milhões de estudantes recenseados em 2003 pelo MEC tinham alguma deficiência

Fonte: lerparaver

Deficiência visual na infância

Drauzio – Quais são as alterações da visão que podem acometer o recém-nascido?
M. Aparecida Haddad – É importante lembrar que a criança não nasce com a visão desenvolvida. Pode-se dizer que o recém-nascido enxerga trinta vezes menos do que o adulto com visão normal.
Embora nasça com o olho totalmente formado, a função visual só se completa no fim da primeira década de vida, entre os oito e os dez anos. No entanto, o primeiro ano é de primordial importância para o bom desenvolvimento da visão.

Drauzio – É possível ter idéia de como enxerga um bebê com um mês de idade?
M. Aparecida Haddad – Quem não tem nenhum problema de visão enxerga um valor de 20/20 (vinte sobre vinte) numa escala de fração que mede a acuidade visual. Ao nascer, a criança enxerga um valor 20/600, ou seja, trinta vezes menos. Portanto, ela vê vultos. A visão das cores e a sensibilidade ao contraste não estão totalmente desenvolvidas. Para ela, é mais fácil fixar um objeto de alto contraste, preto e branco, por exemplo…

Cegueira e baixa visão

Drauzio – Como se estabelece a diferença entre cegueira e baixa visão?
M. Aparecida Haddad – Quando abordamos a deficiência visual, consideramos a criança ou o adulto cegos ou com baixa visão. Qualquer que seja a idade, a pessoa é cega quando não tem percepção de luz. Para ela tudo é escuro. Para classificar a baixa visão, utilizamos a escala numérica da medida da acuidade visual. Lembrando que a visão normal é 20/20, a baixa visão vai de 20/60 até a falta de percepção de luz.

Drauzio – Pode-se dizer que, teoricamente, tem deficiência de visão a pessoa que enxerga três vezes menos do que o normal?
M. Aparecida Haddad – Enxerga no mínimo três vezes menos do que a pessoa normal. É importante lembrar que as medidas de acuidade visual indicam a deficiência quando a pessoa apresenta alteração mesmo depois do tratamento clínico ou cirúrgico para a doença ocular de base e o uso dos óculos adequados. Não fosse assim, seria considerada com baixa visão a pessoa que tivesse oito graus de miopia, o …

Deficiência visual nos adultos

Drauzio – É normal as pessoas começarem a perder a capacidade de enxergar os objetos de perto ao redor dos 40 anos?
M. Aparecida Haddad – A partir dos quarenta anos, ficam mais freqüentes os problemas de visão. Por exemplo, a presbiopia, ou seja, a falta de foco para perto resultante do enrijecimento do cristalino, lente interna do olho que passa por um processo de esclerose, que fica menos flexível e não consegue acomodar-se para ajustamento do foco.

Drauzio - Na velhice, a deficiência visual ocorre obrigatoriamente?
M. Aparecida Haddad – A partir dos 60 anos, a quantidade de problemas visuais aumenta muito. Poderíamos dizer que, de zero a 50 anos, a deficiência ou os problemas visuais acometem dez pessoas em cada mil. A partir dos 80 anos, estão presentes em 230 pessoas em cada mil, por causa das doenças degenerativas.

Drauzio – Quais são os problemas visuais mais freqüentes nos idosos?
M. Aparecida Haddad – A catarata é um deles. Atualmente, ela é passível de tratamento cirúrgico e …

Cegos Famosos

Existem muitas pessoas cegas que se tornaram famosas, graças a suas atividades pessoais e profissionais, à sua arte, a suas obras literárias, a seu canto e em muitas outras áreas. Seria tarefa impossível relacionar todas elas. Mas o Centro de Referências FASTER deseja destacar uma figura brasileira que tem dado muito de si para a causa das pessoas cegas:

DORINA NOWILL (Líder no Campo da Cegueira)

Dorina é seu nome. Pelo ano de 1936, com apenas 17 anos de idade, tomava chá com algumas colegas de escola, quando sentiu o impacto de uma "cortinade sangue" descendo pelos seus olhos. Determinada que era, não desistiu de estudar e, apesar das muitas dificuldades, acabou formando-se como professora primária. Segundo suas próprias palavras, "nessa época os livros em Braille eram raríssimos, tanto que fui a primeira aluna cega a matricular-se em curso para estudantes de visão normal. Formei-me professora e através de uma bolsa de estudos especializei-me nos Estados Unidos".
E…

Deficiência Visual

Caracterização
É considerado cego aquele que apresenta desde ausência total de visão até a perda da percepção luminosa. Na medicina duas escalas oftalmológicas estabelecem a existência de dois grupamentos de deficientes visuais: acuidade visual (ou seja, aquilo que se enxerga a determinada distância) e campo visual (a amplitude da área alcançada pela visão).

O termo cegueira não significa, necessariamente, total incapacidade para ver. Na verdade, sob cegueira poderemos encontrar pessoas com vários graus de visão residual. Engloba prejuízos dessa aptidão a níveis incapacitantes para o exercício de tarefas rotineiras.

Uma pessoa é considerada cega se corresponde a um dos critérios seguintes: a visão corrigida do melhor dos seus olhos é de 20/200 ou menos, isto é, se ela pode ver a 20 pés (6 metros) o que uma pessoa de visão normal pode ver a 200 pés (60 metros), ou se o diâmetro mais largo do seu campo visual subentende um arco não maior de 20 graus, ainda que sua acuidade visual nesse est…

TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE

Desde pequeno já é inquieto. Em casa, corre daqui para lá o dia todo, sem que nada o detenha, nem sequer o perigo. Tira brinquedos de seu lugar, esparrama todos eles pelo chão e, quase sem usa-los, pega outros e outros, sem deter-se em nenhum. Interrompe permanentemente os adultos e as outras crianças, respondendo impulsivamente e de forma exagerada àqueles que o molestam. Seus companheiros de escola o evitam, mesmo assim ele sempre termina chamando-os para pedir-lhes ajuda nas lições que não consegue copiar a tempo.

Essa criança sempre perde os objetos, é desordenado, tendo que cobrá-lo o tempo todo, não só para que complete as tarefas, mas também porque, distraído, se esquece de que é hora de almoçar, de jantar ou de banhar-se.

Quando começa fazer alguma coisa, se esquece de terminar, para na metade. Quando vai a algum lugar para no caminho, se detém para falar com alguém, para entreter-se numa brincadeira, com algum animal ou passarinho que passa voando.

Tal criança pode ser portadora…

Deficiência Mental Síndrome de Prader-Willi

A Síndrome de Prader-Willi é um defeito que pode afetar as crianças independentemente do sexo, raça ou condição social, de natureza genética e que inclui baixa estatura, retardo mental ou transtornos de aprendizagem, desenvolvimento sexual incompleto, problemas de comportamento característicos, baixo tono muscular e uma necessidade involuntária de comer constantemente, a qual, unida a uma necessidade de calorias reduzida, leva invariavelmente à obesidade.

Essa Síndrome deve seu nome aos doutores A. Prader, H. Willi e A. Labhart que, em 1956, descreveram pela primeira vez suas características. Acredita-se que haja um bebê com a síndrome para cada 10.000-15.000 nascimentos.

Causa

Mesmo estando a Síndrome de Prader-Willi associada a uma anomalia no cromossomo 15 (em 70% dos portadores), ainda não está pode ser considerada como uma condição absolutamente hereditária. Ates disso, é preferível considerá-la um defeito genético espontâneo que se dá durante algum momento da concepção.

Assim sendo…

Deficiência Mental Síndrome de Angelman

A Síndrome de Angelman, relatada pela primeira vez em 1965 pelo neurologista britânico com o mesmo nome, é um distúrbio neurológico que também causa Retardo Mental, alterações do comportamento e algumas características físicas próprias. Essa síndrome foi quando um descreveu 3 crianças com este quadro.

Mais tarde, em 1987, observou-se a alteração genética dessa síndrome, presente na maioria dos casos, representada pela falta de uma pequena porção (deleção) do cromossomo 15. Estima-se, atualmente, que uma em cada quinze ou vinte mil crianças são afetadas por esta doença.

A Síndrome de Alageman é uma doença genética pouco divulgada. Esse desconhecimento compromete substancialmente o diagnóstico por parte dos profissionais da saúde infantil e mesmo da neuro-psiquiatria.

Os portadores de SA apresentam, com freqüência, sintomas comuns aos Transtornos Invasivos do Desenvolvimento, além de retardo mental de nível grave, sintomas autísticos, comprometimento ou ausência da fala , epilepsia e reta…