DIA 26 - DIA NACIONAL DO SURDO Quantos surdos, cegos, pessoas com deficiências múltiplas estão na Universidade no Brasil?

Pessoas com Deficiencia nas universidades em Mato Grosso são menos de 2%
Fonte: A Gazeta
Barreiras físicas, burocráticas e sociais dificultam o ingresso dos deficientes físicos no ensino superior. Menos de 2% de graduandos das universidades de Mato Grosso tem algum tipo deficiência. Na Universidade do Estado (Unemat) esse índice é apenas é 0,07%, muito pouco frente a estimativa de 250 mil deficientes que vivem no Estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Parece mentira, mas a falsa ideia de que essas pessoas devem ficar em casa em vez de estudar e trabalhar ainda tem raízes no censo popular. Kamila Cristhine Fonseca, 24, tem deficiência auditiva, viveu essa realidade, mas não se deixou abater pelos comentários. "As pessoas não acreditam que um surdo pode fazer uma faculdade, mestrado, doutorado", conta com os gestos rápidos e precisos de quem domina a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Uma das coisas mais complicadas para o surdo é entender a língua portuguesa, pois além da Libras utilizar outra sintaxe - disposição das palavras na frase - não há a fonética. Por isso, disciplinas como português, redação, história e geografia tornam-se um dilema na vida de um deficiente auditivo. Essa dificuldade o acompanha desde o momento que coloca o pé na escola e se agrava no vestibular.

Para ingressar no curso de Sistema de Informação, na Universidade de Cuiabá (Unic), Kamila dedicou grande parte da sua vida escolar para o estudo do português. Para fazer o vestibular, focou na redação como nenhum outro candidato. Aprovada, começava outra dificuldade, compreender aquilo que o professor dizia.

Desde os primeiros anos de escola, Kamila nunca teve a oportunidade de ter um intérprete. Para superar essa carência, sempre sentou na frente do professor e prestava atenção em tudo. Sofreu, reprovou, mas nunca desistiu. Ao chegar à universidade percebeu que a situação era diferente, mais complicada, e com as dicas de uma amiga mudou a realidade da universidade. Ela entrou com um pedido de ação no Ministério Público, solicitando um intérprete e nem isso foi fácil. Para provar que sabia a língua dos sinais precisou fazer um vídeo em que aparecia "falando" em libras.

Hoje ela conta com o acompanhamento diário e incansável do intérprete Sérgio Pereira Maiolini, que também auxilia outra aluna no curso de engenharia civil. Como em Mato Grosso não existe um dicionário específico para determinadas disciplinas, intérprete e aluna criaram sinais específicos para compreender melhor a matéria. "É um desafio gratificante. É maravilhoso acompanhar o crescimento de uma pessoa, participar da vida desse aluno e dividir com ele as dificuldades e os sonhos. A Kamila, por exemplo, quer chegar ao mestrado".

Avanços? - Apesar de ser baixo número de pessoas deficientes que chegam ao ensino superior, a presidente da Associação Mato-grossense de Deficientes (AMDE), Lilian Sueli Alves, avalia que houve um certo avanço, já que em outras décadas o deficiente nem saía de casa. "Estamos caminhando, quebramos alguns paradigmas, mas ainda há muito que ser feito. Precisamos mudar toda uma cultura".

A presidente da AMDE lembra que as dificuldades enfrentadas por um deficiente até ele chegar ao ensino superior estão por todas as partes: pouca acessibilidade, falta de conhecimento das leis, pessoas que subestimam à capacidade de aprendizagem do deficiente, pouco apoio familiar, além do pequeno número de escolas de ensino fundamental e médio que trabalham o braile e a libras de modo integral.

Mudanças - Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com todos os campi, ainda não se tem o número total de graduandos com alguma deficiência. O que se sabe é que no campus Cuiabá, dos 5 mil alunos, 2,3% declararam ter algum tipo de deficiência. A coordenadora de políticas acadêmicas da Pró-reitoria de Ensino e Graduação (Proeg), Sumaya Persona, explica que um levantamento começou a ser feito para mostrar esses números e traçar uma política para deficientes.

Até então, o que se tem são obras que aos poucos transformam a cara do campus, tornando-o mais acessível, principalmente em relação às rampas, piso tátil e elevadores. Estudantes cegos e surdos devem solicitar junto à Proeg profissionais que o acompanharão em toda a vida acadêmica. Quanto à prova de ingresso na UFMT - que desde 2009 é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - para 2010 não há mudanças. Entretanto, uma luz foi sinalizada com a criação, este ano, de uma comissão que vai discutir a criação de um vestibular especial para esses alunos a partir de 2011.

Exemplos - O Instituto de Linguagens (IL), da UFMT, vem se transformando em exemplo de acessibilidade e inclusão social, tanto para os demais institutos da própria universidade quanto para outras instituições de ensino superior do Estado. Desde 2005 a direção do IL consegue aprovar projetos no Incluir, um programa do Ministério da Educação (MEC) que investe em acessibilidade.

"Passei a prestar mais atenção na inclusão quando me deparei com 2 alunos cegos em uma aula de história da arte, no curso de música. Eu sou professora dessa disciplina e, na época, tive 100% de dificuldade de trabalhar com eles. Desde então focamos em ações para incluir esses alunos", recorda a diretora do IL, Rosângela Cálix Coelho.

De lá para cá, o instituto foi aprovado no Incluir em todos os anos e com a verba do programa criaram o Núcleo de Inclusão e Educação Especial. Hoje, os deficientes físicos que passam pelo IL têm laboratório de informática adaptado para cegos, cursos de libras para as licenciaturas, rampas de acesso e se preparam para receber um novo banheiro adaptado e identificações táteis.

Mas o melhor está por vir. A partir de 2011 o lL vai oferecer curso de inglês para cegos e baixa visão, baseado em um material didático 100% auditivo. Outra novidade é o ensino de português para estudantes de escolas públicas surdos, que a princípio vai funcionar com uma turma piloto. Para o ensino de libras, o próximo ano contará também com apostilas dividas por áreas do conhecimento.

No Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon), além dos intérpretes e de adequações físicas, a faculdade apostou em bolsas de estudo para deficientes físicos. Atualmente a universidade conta com pouco mais de 100 alunos deficientes, sendo que 32 deles recebem bolsas de até 50%, graças a uma parceria com a AMDE.

Nos vestibulares do Unirondon, os candidatos podem solicitar apoio de ledores ou intérpretes. Já no exame da Unemat, as provas para deficientes físicos são em braile ou com leitura ampliada, dependendo da necessidade do candidato. Mas quanto aos surdos, estes ainda precisam se redobrar os estudos da Língua Portuguesa

Fonte: www.defnet.org. br

Pessoas com deficiência serão incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais

Da assessoria
Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) fez publicar, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 706, que insere todos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único de Programas Sociais do governo.

A medida auxiliará na atualização de dados dos beneficiários e, consequentemente, ampliará o acesso a outros programas sociais. A partir de outubro, todas as pessoas que recebem o benefício deverão ser cadastradas no Cadastro Único.

Com a medida, serão incluídas mais de 2 milhões de pessoas que estavam fora do cadastro. Atualmente, 3,3 milhões recebem o BPC em todo o País. Com a inclusão, o MDS poderá melhorar o planejamento dos serviços ofertados aos beneficiários.

Para a diretora de Benefícios Assistenciais do MDS, Maria José de Freitas, a inclusão dessas pessoas no cadastro surge como mais uma maneira de acompanhar o beneficiário. “O cadastro amplia as informações do beneficiário e isso contribui para o processo de acompanhamento dele, sua inserção em serviços”, avalia Maria José.

O BPC é um direito garantido pela Constituição para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, de qualquer idade e sem condições para o trabalho. A renda familiar por pessoa deve ser inferior a um quarto do salário mínimo. É importante lembrar que o recurso é diferente de aposentadoria: para ser receber o BPC, a pessoa não precisa ter contribuído com a Previdência Social.

Parceria internacional

Buscando aprender novas formas de enfrentamento dos obstáculos pelas pessoas com deficiência, o MDS aproveitou a cooperação técnica entre Brasil e Espanha para conhecer a experiência daquele país nesse tipo de atendimento. O trabalho vem sendo desenvolvido em etapas. Uma delas se deu no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

O encontro reuniu o MDS e os ministérios do Planejamento e da Previdência Social com a Enap e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). A cooperação entre os dois países segue agora para nova etapa: o monitoramento do modelo de avaliação do idoso e da pessoa com deficiência para o Beneficio de Prestação Continuada (BPC).

Para a coordenadora-geral de Regulação e Ações Intersetoriais da Secretaria Nacional de Assistência Nacional do MDS, Patrícia Souza De Marco, os três anos da cooperação Brasil-Espanha foram marcados por avanços na proteção social. “A cooperação tem sido frutífera. Ela nasceu junto com a implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).”

Para a coordenadora, a próxima fase deve se estender até 2011. “Contamos com avaliação médica e de um assistente social para verificar se há mecanismos que ajudem a diminuir a incapacidade do beneficiário”, explica, citando como exemplo o uso da uma tecnologia assistiva (próteses ou hastes que facilitem a acessibilidade).

Semana de Luta

Nesta quinta-feira (23), o MDS participou da Semana de Luta das Pessoas com Deficiência, na Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), com a palestra da coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social, Elyria Credidio, sobre o BPC e as pessoas com deficiência.

Diariamente, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) desenvolvem atividades de orientação e apoio a pessoas com deficiência, idosos e suas famílias.

fonte http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?edt=22&id=131517

EDUCAÇÃO CONDUTIVA

O sistema de Educação Condutiva teve como seu fundador e precursor o médico-pedagogo András Pëto, que na década de 40 para 50 iniciou um revolucionário programa educacional dedicado para crianças com Paralisia Cerebral, em Budapeste, Hungria.

Este homem que tinha em sua própria história familiar a presença de uma doença de origem neurológica, seu pai tinha Parkinson, e acreditando no desejo de aprender de crianças com Paralisia Cerebral, iniciou um sistema educacional, criando em 1950 o National Motor Therapy Institute, em Budapeste.

A mais importante descoberta deste "educador", que nos primórdios dos anos 40, já se encontrava insatisfeito com as práticas tradicionais aplicadas às pessoas com lesões cerebrais, foi de que "tanto a criança como o adulto são capazes de APRENDER e QUEREM APRENDER apesar de seu sistema nervoso poder estar severamente lesado, no sentido anatômico, como no caso das Paralisias Cerebrais" (1).

Segundo as pesquisas que o Dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade vem realizando desde 1996, poderemos definir este 'sistema' educacional, chamado de CONDUTIVO, como um 'processo singular de aprendizado e educação que tem a intenção e objetivo de tornar, tanto crianças como adultos com dEficiências, mais independentes, sendo eles não apenas objetos de uma intervenção educativa, mas ativos participantes de seu processo de aquisição da aprendizagem'.

Cabe ressaltar que não é tratamento, terapia ou exercícios, muito embora intervenha também no campo da reabilitação e habilitação de pessoas com dEficiências. Por isso é um sistema que está em utilização , a nível mundial, para pessoas com quadros de Paralisia Cerebral, Parkinson, Esclerose Múltipla, assim como pessoas que sofreram traumas ou lesões cerebrais.

Um dos seus princípios fundamentais é o 'desenvolvimento da personalidade orto-funcional', que seria um processo de aprendizagem da capacidade de resolver e 'aprender a aprender' soluções para os problemas da vida cotidiana, desde o vestir-se, alimentar-se, cuidar da própria higiene até o 'viver independentemente'. As crianças, em especial, que apresentam Distúrbios de Eficiência Física devem ser vistas como capazes de realizar tais tarefas, se tornarem ativos participantes do meio ambiente que as cerca.

Há portanto um trabalho a ser desenvolvido, que envolve a criança, um grupo, seus familiares e um 'CONDUTOR' (um profissional treinado para exercer a ação de educar pelos princípios práticos e teóricos do sistema Petö ou Educação Condutiva), que visa atuar para que os movimentos específicos e a estrutura da rotina física diária sejam programados (programa complexo) a fim de envolver seus participantes num processo dinâmico, e não apenas numa rotina ou uma série de exercícios, que ajuda a desenvolver a musculatura, a postura, o desenvolvimento físico em concomitância com uma melhora do processo de aprendizagem cognitiva, através da 'intenção rítmica' que impregnará a fala, a música, o texto, as lições escolares, as brincadeiras e as interações grupais.

O sistema utiliza uma série de aparelhos e móveis (assim como brinquedos e utensílios simples) que obedecem ao modelos primordiais criados pelo Dr. Petö, que visam a facilitação como ferramentas de aprendizagem, assim como a realização dos objetivos propostos a um determinado grupo de crianças ou adultos.

Este sistema já foi e é empregado em diversos países do mundo, como a Inglaterra, Estados Unidos, Austrália, Japão, Escócia, Israel, França. Em nosso país foi introduzido pela equipe do GRHAU (Grupo de Reabilitação e Habilitação Unificado), que a partir de 1990 vem aprimorando sua aplicação, tornando-se o polo difusor e autorizado para a sua adaptação ao nosso país. Nossa entidade tem se destacado na distribuição de conhecimentos e material impresso sobre este sistema, tendo como objetivo a criação de uma Escola na cidade do Rio de Janeiro, onde estamos realizando cursos e palestras sobre o tema desde de 1996.



Breve Histórico do Sistema de Educação Condutiva

1939 - O Dr. András Petö (1893-1967) , médico e jornalista retorna à Hungria

1945 - Dr. Petö inicia a aplicação e o ensinamento de terapia motora num departamento estabelecido com este propósito no Barczi Gusztáv Special Needs Education College.

1950 - O The State Mobility Therapy Institute (Villányi út 67, Budapeste) é inaugurado com o Dr. Petö como diretor.

1950-1963 - O Dr. Petö recruta aliados, com a cooperação voluntária de outros profissionais, primeiramente educadores, iniciando a primeira geração de "condutores ".

1965 - Uma fisioterapeuta, Ester Coton, que trabalha na SCOPE (ex- Spastic Society of London), fez a sua primeira visita ao Instituto em Budapeste. Ela passará a ser a introdutora de elementos do sistema em algumas escolas da Inglaterra.

1967 - O Dr. Petö falece, deixando vários seguidores importantes, entre eles a Dra. Maria Hári, que passa a ser a primeira diretora do Instituto

1970 - Chegam à Budapeste os primeiros portadores de disfunções neuro-motoras de outros países e estudantes para o Colégio de Condutores (Centro oficial de formação destes profissionais), oriundos do Japão. É criada a rede nacional húngara de E.C.

1983 - Cresce vertiginosamente o número de candidatos a Condutores.

1985 - O Petö András Institute for Conductive Education of the Motor Disabled and Conductor's College, abre seu novo instituto, com o endereço: Kútvölgyi út 6, Budapeste, Hungria.

1987 - A rede mundial de E. C. é fundada. A Inglaterra funda o The National Institute for Conductive Education, que se tornará depois o "Birmingham Institute for Conductive Education".

1988 - O treinamento para condutores é iniciado em cooperação com outros centros de treinamento de professores. É fundado o Conductor-Teacher Training College (spiritus rector: Kozma, I.)

1989 - Foi estabelecida a Fundação Internacional Petö András para Educação Condutiva ( International Petö András Foundation for Conductive Education )

1990 - Realizado o primeiro Congresso Mundial em Educação Condutiva, organizado pelo Instituto e pela Fundação. Iniciado o processo de aplicação do sistema no Brasil, através do GRHAU, liderado por Vera Lúcia Bailão Marujo e Janice De Nardi, em São Paulo, SP.

1993 - A professora Ildikó Kozma é escolhida para ser diretora-geral do Instituto.

1995/96 - Primeiros contatos por correio comum do Dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade com o Instituto em Budapeste. Realizada a I Oficina de Educação Condutiva de Ribeirão Preto, com 15 crianças com Paralisia Cerebral, promovida pelo CEBRIJ.

1996 - Realizado o I Encontro Rio-São Paulo de Educação Condutiva, promovido pelo DefNet, no Rio de Janeiro, RJ.

1996 - Publicação de nosso Boletim InfoAtivo nº 4 Ano 1, com matéria sobre Educação Condutiva e sugestões de contato e indicações para pesquisa.

1997 - Realizado o I Curso de Introdução ao Sistema de Educação Condutiva, sob orientação do GRHAU, promovido pelo DefNet, no Rio de Janeiro, RJ.

1998 - Lançado o livro: "A meio caminho da integralidade - a assistência à saúde de crianças com paralisia cerebral em Ribeirão Preto", de Maria do Carmo G. Caccia Bava e Maria Cecília Puntel de Almeida, CEBRIJ/Escrituras, São Paulo, SP.

Fonte: http://www.defnet.org.br

A saga dos cadeirantes para ir ao estádio de futebol em Uberlândia – MG

Desabafo de uma cidadã

Na quarta-feira dia 25/08 fiz uma coisa inédita: fui ao estádio de futebol para assistir a um grande jogo do campeonato brasileiro: Cruzeiro X Corínthias. Mesmo acompanhando às vezes o futebol, esse não é um dos meus programas favoritos, mas fui a convite do meu pai - cadeirante há 07 anos em função de um acidente de caminhão – que estava com muita vontade de ver o “clássico” e não queria perder a oportunidade de ver seu time, que era de outro estado, jogando em Uberlândia.
Convite aceito, a primeira etapa da saga foi a compra dos ingressos. Era necessário perguntar se em tal setor havia lugares para cadeirantes. Isso já é um ponto interessante: me parece que não há lugares para cadeirantes em todos os setores do estádio.

Bem, ingresso comprado, lá fomos nós, ansiosos e empolgados para o jogo. Chegando ao estádio a primeira surpresa desagradável: não havia vagas de estacionamento suficientes para deficientes físicos. Isso já me deixou revoltada. Como, naquela multidão, arrumar um estacionamento mais próximo à entrada? Como chegar até o estádio passando no meio daquela multidão, sem, nem sequer, locais adequados para transitar? Achamos, por sorte, um estacionamento razoavelmente perto, porém, sem condições de acessibilidade favoráveis.

Depois de enfrentar uma subida muito íngreme empurrando a cadeira, chegamos ao portão de entrada destinado aos cadeirantes. As pessoas próximas indicaram que o portão era outro. Aí começou tudo de novo. Chegar até o outro portão foi uma odisséia. As pessoas estavam em filas, desorganizadas e alvoroçadas. Algumas eram solidárias ao fato de ter uma pessoa em uma cadeira de rodas subindo e descendo na entrada do estádio, outras, nem tanto. Chegando ao portão indicado... não era aquele de novo! Aí, já comecei a desanimar. Que bagunça! Que falta de organização! Acessibilidade então... nem vou comentar. Nesse momento, minha sorte foi encontrar um amigo policial, que nos conduziu até o portão certo. Ele foi “abrindo alas” entre as pessoas para que pudéssemos passar. Naquele momento uma reflexão se instaurou em minha cabeça: ainda, nesse país, precisamos de uma autoridade policial para conseguir coisas mínimas das pessoas, como o respeito.

UFA! Depois de tudo isso, entramos no estádio. A emoção estava à flor da pele, mas eu, no fundo, estava era ficando triste com aquilo que estava presenciando. A acessibilidade ainda não acontece de fato, era minha única certeza naquele momento. Uma mulher muito simpática que estava presenciando nossa outra saga, a de encontrar um local adequado para que meu pai conseguisse assistir ao jogo, nos indicou um espaço reservado à cadeirantes. Nossa! Nem acreditei na hora que vi. “Até que enfim alguma estrutura para dar condições aos deficientes físicos assistirem à partida de futebol”.

Porém, essa foi a parte que me deixou mais triste. Estando no “cercadinho”, espaço reservado para os deficientes físicos, percebi o quanto ainda falta para que as pessoas “normais” deixem a indiferença com os que não estão no padrão, deixando os invisíveis na estrutura social. Havia sim um espaço reservado, porém precário. Cada cadeirante tinha o direito a ter consigo um acompanhante, que tinha que assistir ao jogo de pé. Além disso, o espaço era pequeno. Mas até aí, tudo bem. Já estava valendo conseguir ver o jogo lá de cima. Como o estádio era bonito! O campo verdinho e as pessoas em volta pareciam uma visão. O problema era que essa vista era rara de lá de cima. Não havia nenhum impedimento para a passagem das pessoas na frente do “cercadinho”. Então, as pessoas passavam de um lado para o outro e as que estavam no cercadinho assistiam... ao desfile. Além disso, os que estavam na arquibancada na nossa frente se achavam no direito de levantar a cada boa jogada e a gente, é claro, www.google.com.brnão viu nenhuma delas, pelo contrário, passamos a maior parte do jogo gritando: “oh gente, vamos sentar!”. Mas para mim o pior de tudo isso era como as pessoas reagiam quando chamadas à atenção para respeitar o espaço do cadeirante. Ouvimos coisas do tipo: “pede com educação” e também “dá para esperar um pouquinho?”. Indiferença total, que pode ser traduzida superficialmente como: o problema não é meu!

Dos 90 minutos do jogo a gente ter assistido 45. Sai do estádio com um sentimento muito ruim, de falta de respeito, compaixão, educação e solidariedade. Ao invés de curtir o momento fiquei refletindo sobre nossa sociedade. De um lado, a falta de infraestrutura que permitisse a fruição do jogo pelas pessoas com necessidades especiais e seus acompanhantes. De outro, a indiferença das pessoas, que não se solidarizam com os problemas alheios, já que eles não os atingem.

Minha conclusão é que, mesmo com informação e campanhas publicitárias pela acessibilidade e garantia dos direitos a pessoas com deficiência física e até mesmo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

(http://www.assinoinclusao.org.br/Downloads/Convencao.pdf), a acessibilidade ainda é mais desejo que realidade.

Escrevo esse relato a quem possa interessar, pois não consegui ficar omissa diante do que vi: ainda temos pessoas invisíveis em nossa sociedade. E a questão do estádio é apenas um exemplo. Ande pela sua cidade e o observe: se você tivesse alguma deficiência física conseguiria fazer tudo o que está fazendo?

Uma sugestão que fica é que nossos legisladores e administradores públicos façam uma “Oficina de Acessibilidade”. No curso Formação de Lideranças, realizado pelo Movimento Cidade Futura, foi oferecido aos cursistas uma oficina dessas. Os alunos passaram o dia se locomovendo pela cidade como se tivessem deficiências físicas. Essa atividade mudou o olhar de muita gente. Será que uma atividade dessas não seria interessante para abrir os olhos de nossos políticos para uma questão tão fundamental como a acessibilidade?

Acredito que é necessário que todos nós nos unamos para que, no futuro, possamos ter uma sociedade mais justa e com equidade social, em que todas as pessoas tenham direito a educação, cultura, lazer... enfim, a se movimentar em sua cidade.



Ana Carolina Ferreira
Coordenadora de Mobilização
Movimento Cidade Futura

O projeto “Superarte” é uma proposta da Adef que pretende transformar a “pintura em tela” em uma mola propulsora de superação dos próprios limites e comprovar que o talento artístico de cada um, independe da condição física ou intelectual.

Cada um tem uma forma peculiar de aprendizagem. Porém, nossos sentimentos, sonhos e desejos podem se revelar com maior facilidade através de imagens, que darão interpretação a perspectiva individual e possibilitarão o autoconhecimento.

Através desta iniciativa, que o público-alvo adquire percepção frente ao seu talento e dom artístico, superando obstáculos, trocando experiências, compartilhando relações afetivas, além de obter uma fonte de renda complementar.

O projeto “Eu Canto, Tú Cantas e Ele Canta” é uma proposta da Adef que pretende transformar a “Música” em uma mola propulsora de superação dos próprios limites e comprovar que o talento artístico de cada um, independe da condição física ou intelectual. Ao realizar-se esta atividade artística, desenvolvem-se competências pessoais que aprimoram o desempenho, estabelecendo formas de expressão entre o real e o imaginário, o pragmático e o sensível, transformando o ato criativo em canção.

A luta para continuar na escola

A partir da iniciativa de familiares, uma Proposta de Emenda à Constituição tem por objetivo garantir às pessoas com deficiências a permanência na rede regular de ensino em qualquer idade e nível de instrução, e não somente até os 21 anos, como ocorre atualmente no DF
Mariana Sacramento
Publicação: 01/08/2010 Correio Braziliense

Além das limitações, Fabiana Amaral Almeida, a Fafá, 30 anos, Alessandro Silva Cruz, 32, e Ariano Nóbrega, 43, têm em comum o amor à escola. É no colégio que eles interagem com o mundo, ficam felizes, desenvolvem habilidades: sentem-se vivos. A manutenção deles nesse ambiente favorável só é possível graças à insistência de familiares. A Constituição não garante atendimento educacional especializado sem restrições etárias às pessoas com deficiências - o trio tem deficit cognitivo. Os sistemas de ensino do país interpretam que, ao completar 18 anos, elas não têm mais direito legal à rede regular de ensino, e dificultam a permanência delas em sala de aula. Em Brasília, a terminalidade se dá aos 21 anos. Mas um grupo luta para mudar essa realidade. E conseguiu emplacar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 347/2009) que visa proporcionar a esses seres humanos educação integral irrestrita: em qualquer idade e nível de instrução. O texto está em análise no Congresso Nacional.

A iniciativa partiu de familiares que sentem na pele as barreiras impostas pela rede de ensino do Distrito Federal para abrigar adultos com deficiências - assim como ocorre em todo o país. Eles conseguiram sensibilizar a deputada federal Rita Camata (PSDB - ES), que assinou a proposta. A expectativa das famílias é de que os parlamentares promulguem a PEC no segundo semestre, que começa nesta semana. No último dia 13, a proposta avançou na Câmara dos Deputados. O deputado Paulo Delgado (PT-MG), relator da proposta em Comissão Especial, deu parecer favorável à alteração constitucional.

Luta
"A aprovação da PEC é a única forma de garantir educação às pessoas com deficiências. Assim, não vamos mais correr o risco de chegar à porta da escola e ouvir que o adulto com deficiência não tem direito de estudar e está roubando o lugar de outra pessoa", afirma a pensionista Maria do Socorro Nery da Silva Cruz, 51 anos, tia de Alessandro. Em outubro de 2007, Socorro se surpreendeu com o bilhete enviado pela direção da escola onde o rapaz estuda, no Guará. O documento de renovação de matrícula informava que Alessandro migraria para a educação profissionalizante. Em vez de frequentar as aulas regularmente, passaria a participar de oficinas pedagógicas, uma ou duas vezes por semana. "Não é que as oficinas sejam ruins, o problema é reduzir o contato dele com o ambiente acadêmico. Ele é louco pela escola. Quando chegam as férias, ele já pergunta que dia vão acabar", relata Socorro.

Alessandro sofreu uma lesão cerebral durante o parto, que comprometeu o desenvolvimento do rapaz. A mãe não resistiu às complicações da operação e morreu. "O Estado errou com ele duas vezes. Primeiro com a negligência médica que ocasionou a lesão (os médicos protelaram para realizar o parto de Alessandro, que por isso precisou ser forçado) e, depois, negando a ele a permanência na escola", reclama Socorro. Mesmo com o documento em mãos, a tia, que também é mãe, não entregou os pontos. Mobilizou a classe política em busca de amparo. E conseguiu acesso ao então secretário de Educação, José Valente, que manteve Alessandro na escola. O episódio serviu para a família do rapaz perceber que não lutava sozinha. "Vimos que milhares de pessoas aqui no DF também sofrem com essa falta de amparo. A gente não tem a quem recorrer."

O pai de Fafá também está na briga pela permanência da filha em um colégio especializado, na Asa Sul, durante cinco dias da semana. "Fabiana é uma pessoa fácil de lidar, mas ela precisa de escola para seguir a vida. A legislação fala, num certo momento, na terminalidade da educação, só que a educação não acaba para ninguém", acredita o empresário Fernando Almeida, 62 anos. O diagnóstico de Fafá não é fechado. A única coisa que os médicos afirmam é que a moça tem paralisia cerebral. Às vezes, ela aparenta idade mental de uma criança de um ano e meio, por ter dificuldade na fala. Por outro lado, sabe nadar, montar a cavalo e até dançar sozinha, habilidades desenvolvidas graças ao apoio pedagógico escolar. "Ela sabe brincar com as pessoas, sabe ser carinhosa, sabe ser feliz no mundinho dela. Quem disse que ela precisa ter um currículo? A grande questão é: será que isso é tão importante para o Estado? Se a pessoa não é produtiva, não serve para a sociedade?", questiona o pai, que adotou a moça quando ela tinha uma semana de vida.

Para a psicológica e educadora Arabela Nobrega, 50 anos, nunca é tarde para a educação. "O Ariano começou a ser alfabetizado há 4 anos. Depois de décadas acumulando estímulos e maturidade", relata. Arabela é irmã de Ariano Nóbrega. O terceiro personagem desta história. Ele possui uma síndrome rara, que comprometeu o sistema neurológico e afetou a visão e a audição do rapaz. Ele começou a estudar aos 13 anos. Frequentou escolas especializadas e inclusivas. E agora parte outra etapa. Vai aprender a ler em braile. "É um processo pedagógico que não pode ser interrompido por conta da idade", complementa a irmã.

Resistência
Assim como Alessandro, Fafá e Ariano, milhares de famílias no DF lutam para manter parentes com deficiências cognitivas em sala de aula. O gerente de Educação Especial da Secretaria de Educação, Délcio Ferreira Batalha, explica que o Conselho de Educação do DF determinou o limite de 21 anos para prestar atendimento na rede regular. "Na verdade, o aluno não é excluído, passa a ter um outro atendimento, que não é de segunda a sexta. Após o certificado, o aluno com deficiência é transferido para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA) ou para oficinas no Serviço de Orientação de Trabalho", explica Délcio. Segundo ele, o serviço de orientação é fornecido em apenas dois dos 13 Centros de Ensinos Especiais do DF.

"A Constituição não foi totalmente explícita ao garantir o direito a educação às pessoas com debilidades mentais e o Estado coloca resistência para que elas não venham mais a frequentar o ensino. Esses adolescentes e adultos ficam descriminados", explica Sérgio Domingos, defensor público da Vara da Infância e da Juventude do DF.

Ele conta que já tentou mover na Justiça várias ações em favor de pessoas que o procuraram com esse problema. "O Judiciário sustenta que falta previsibilidade legal para mantê-los na escola. Hoje, precisamos buscar subterfúgios para que o Estado venha a cumprir essa demanda", alerta o defensor. Foi ele quem elaborou a minuta da PEC apresentada pela deputada Rita Camata na Câmara dos Deputados. Estima-se que, no Brasil, existam mais de 25 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Mais de 600 mil frequentam a escola. Cerca de 375 mil são atendidos em escolas especializadas. E mais de 260 mil em instituições regulares. A maioria (60%) está inserida na rede pública de ensino.

A saga de um grupo especial de brasilienses pode trazer uma mudança significativa para pessoas com deficiências do Brasil inteiro. "A ideia é que a normatização torne explícito o direito à continuidade da educação", espera Sérgio.

O que diz a lei

O palavra terminalidade é utilizada no inciso II do artigo 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). De acordo com a redação, os sistemas de ensino assegurarão terminalidade específica para aqueles alunos que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar. No DF, a terminalidade na rede regular de ensino se dá aos 21 anos.

Modificação proposta:

Constituição Federal
"Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I
II
III (texto atual) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. "

A PEC (347/2009) sugere o seguinte complemento ao texto: %u201Cem qualquer faixa etária e nível de instrução%u201D. A nova redação ficaria dessa forma:

"Art. 208. dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I
II
III (modificado pela PEC) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, em qualquer faixa etária e nível de instrução."

Trâmites:
Por trás da promulgação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), há um trâmite exigente. Primeiro, sua forma é julgada constitucional ou inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vencida essa etapa, cria-se uma comissão especial para avaliar a proposta. Se o texto for aprovado nessa comissão específica, segue para apreciação em Plenário. Ela é votada em dois turnos. Em cada um deles é preciso que três quintos dos parlamentares (308) votem a favor da emenda. Depois de passar pela Câmara dos Deputados, a PEC é encaminhada ao Senado Federal. Os senadores apreciam a PEC em dois turnos. Para o texto ser incluído na Carta Magna, é preciso que ele seja aprovado em cada seção por três quintos dos senadores. A PEC não precisa ser sancionada pelo presidente da República. Desde a promulgação da constituinte, em 1988, até hoje foram feitas 63 emendas à Constituição. Atualmente, 37 PECs estão sendo analisadas em comissões especiais.

FONTE http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/08/01/cidades,i=205431/A+LUTA+PARA+CONTINUAR+NA+ESCOLA.shtml (continha imagens retiradas para facilitar leitura por pessoas cegas - informa o DEFNET)